A Reforma Agrária na Contramão: a controvertida experiência do Banco da Terra

Flávio Sacco dos Anjos, Nádia Velleda Caldas

Resumo


Instituído em 1998 pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, o Programa Banco da Terra responde a interesses específicos: estabelecer uma fórmula de acesso à propriedade do solo alternativa ao processo de desapropriação por interesse social. Em lugar de desapropriar terras improdutivas o Governo Federal propõe a compra e venda como forma de viabilizar a instalação de novos estabelecimentos rurais. No curto espaço de tempo compreendido desde sua implantação há elementos que permitem ensejar uma análise sobre o mesmo, à luz da experiência recente desencadeada no Extremo Sul gaúcho. Nesse sentido, cabe perguntar: trata-se de um programa que efetivamente contribui para promover a justiça social no campo, favorecendo a formação de um contingente de agricultores perfeitamente integrados aos mercados e viáveis técnica e economicamente? São estas as grandes questões que esse artigo visa atender.

Palavras-chave


questão agrária; Banco da Terra; agricultura familiar; política agrária

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Qualis: B2 (Serviço Social), B5 (Direito), B2 (Interdisciplinar) e B4 (Enfermagem)