Os discursos bélico e dos direitos humanos e a violência institucional no Brasil

Edson Luis de Almeida Teles

Resumo


O objetivo deste artigo é refletir sobre o modo como as lutas específicas e a organização própria de movimentos de direitos humanos são traduzidos, transitam, sofrem o bloqueio ou se potencializam na relação com as instituições de Estado e suas políticas públicas. Para tanto, utilizaremos o recorte histórico da democracia brasileira, desde a transição até o fim dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Uma forte marca deste período foi a frágil garantia de efetivação dos direitos e o constante acionamento de estados de exceção, os quais têm sido autorizados por uma estrutura jurídico política com forte legado autoritário da ditadura civil militar (1964-1985). Trata-se de buscar compreender estratégias de governo ou de produção de subjetividades controladas, em torno da articulação de discursos bélicos e enquanto mecanismos de legitimação da violência nas práticas sociais e políticas.


Palavras-chave


transição, estado de exceção, direito à memória e à verdade, discurso do poder soberano, discurso bélico

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Qualis: B2 (Serviço Social), B5 (Direito), B2 (Interdisciplinar) e B4 (Enfermagem)