v. 1, n. 01 (2019)

O “Periódico Alberto Rufino” representa uma iniciativa que envolve a muito prazerosa parceria entre o Colegiado do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, composto por todos os seus docentes, e a integralidade de seu corpo discente, representado pelo Diretório Acadêmico Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa. Trata-se de lançamento que marca uma das etapas comemorativas dos trinta anos do aludido Curso de Direito, que, no transcorrer da sua existência, vem trazendo numerosas contribuições não apenas para a sociedade brasileira, mas de modo mais direto e especial à coletividade da região sul do Estado do Rio Grande do Sul, promovendo, ainda, valiosas e significativas colaborações para o aperfeiçoamento do Direito em geral. As três décadas de destacada atuação do Curso de Direito da tradicional e respeitável Universidade Católica de Pelotas é fruto dos diversos, relevantes e dedicados estudos e pesquisas desenvolvidas por seus professores e alunos no perpassar dos anos, cujos resultados são perceptíveis e exaltados em diversos segmentos e instituições presentes na estrutura da sociedade brasileira, com evidências claras e demonstrações cristalinas de uma atuação exitosa, ética, solidária e precisa de seus inúmeros egressos e professores, os quais executam diferentes atividades nos diversos campos profissionais que a sempre fascinante ciência jurídica propicia e oferece. Registra-se que o presente periódico propõe- -se à ser instrumento de divulgação dos materiais produzidos pela comunidade jurídica em geral, mas em especial acadêmicos e docentes do Curso de Direito, sendo espaço para oportunizar publicidade aos qualificados materiais desenvolvidos tanto no âmbito da graduação, como também das pós-graduações da Universidade Católica de Pelotas. Sendo assim, é com muita honra, alegria e emoção que, na condição atual de coordenadora do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, mas, também, como um dos seus inúmeros egressos , que, com a manifestação aqui expressa, apresento, com satisfação, a presente edição do “Periódico Alberto Rufino”, contendo uma coletânea de artigos produzidos por seus alunos, com a colaboração do corpo docente.

Ana Luiza Berg Barcellos

Pelotas, setembro de 2019.

Sumário

Artigos

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